A procuradoria do consumidor do Maranhão notificou o frigorifico Fribal que fica localizado na feira do João Paulo após as péssimas condições apresentadas no local.
A série de irregularidades levou o diretor do órgão fazer uma inspeção in loco . Fora os problemas no prédio, o estabelecimento estava com os atestados da vigilância sanitária atrasados.
Revejam a imundície a qual se encontra a Fribal do João Paulo que o blog publicou ontem (08).
O PROCON/MA notificou, nesta terça-feira (9), o frigorífico Fribal Franchising da feira do João Paulo por expor os consumidores a risco devido a um buraco no forro que expunha a fiação elétrica da unidade. Apesar de obedecer a todas as normas sanitárias, a unidade também foi notificada para atualizar seu atestado sanitário, vencido em 2014.
A fiscalização ao frigorífico foi realizada depois que consumidores realizaram denúncia ao PROCON/MA. Segundo o presidente do órgão, Duarte Júnior, a denúncia é a melhor forma de subsidiar as ações. “O consumidor é o maior e melhor fiscal das relações de consumo. A partir das denúncias realizadas, pudemos constatar as irregularidades a autuar imediatamente a empresa, a fim de proteger a vida, saúde e segurança dos consumidores da região”, ressaltou o presidente.
Apesar de obedecer as normas sanitárias vigentes, a Fribal da feira do João Paulo tem o prazo máximo de 10 dias para regularizar seu atestado junto à Vigilância Sanitária. O mesmo prazo vale para solucionar o problema da fiação exposta, cujo forro deverá ser reformado. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência sujeito às sanções administrativas e civis cabíveis nos termos do Artigo 330 do Código Penal.
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